Medíocre como habitual


Aproveitei mais um dia chuvoso de férias em Peniche para ler o Programa do PSD/CDS/MPT/PPM à CML (vou ler todos…)
Ao contrário do que tem sido transmitido, o programa de Santana está longe de ter “uma ideia” ou “uma Visão” de cidade. É um programa curto, com muitas propostas que necessitam de avultadíssimos investimentos e outras que não dependem da Administração Local, mas sim da Central.
Mesmo as questões ambientais, que têm sido uma espécie de bandeira desta candidatura – que escolheu a cor verde – estão muito esbatidas, ficando-se pelo prosseguimento de alguns projectos como o da certificação energética de edifícios, renovação de frota municipal com veículos menos poluentes, renovação de iluminação pública, utilização de águas pluviais e residuais para regas e lavagem de ruas… Projectos – nomeadamente estes últimos – que necessitam de um forte impulso, mas que neste programa não é dado, uma vez que a sua menção não tem qualquer tipo de destaque.
Sobre as questões mais delicadas e actuais relacionadas com a temática, como é o Plano Verde ou a mobilidade suave e redução de tráfego automóvel, quase nada é dito.

O único fio condutor em todo o programa – será essa então a sua “Visão de cidade” – é a atribuição de mais competências às Juntas de Freguesia: higiene urbana, requalificações em espaço público, programas culturais, de apoio ao comércio, Lx porta-a-porta, etc.
Esta espécie de descentralização não faz no entanto sentido enquanto não se fizer uma reorganização administrativa da cidade, agrupando freguesias, criando os distritos urbanos, com dimensão e massa crítica e efectivos poderes nestas áreas, sem ser por delegação de competências do município, feita anualmente, com critérios pouco transparentes, sem meios técnicos e humanos para fazer um trabalho em condições.

Sobre as grandes prioridades de Santana – “repovoar e reabilitar” – a falta de visão é constrangedora, limitando-se a “atirar dinheiro por cima do problema”, sem explicar como é que vai fazer isso e onde vai buscar o financiamento.
Assim lemos: “criação de mecanismos de financiamento para obras através de um Fundo Municipal com taxas mais favoráveis que as bancárias, de modo a promover a intervenção dos particulares”; “criação de fundos de investimento com capacidade de intervenção no mercado imobiliário”; “criação de um seguro de renda para os proprietários que façam obras e que sejam privados de rendas por falta de cumprimento dos inquilinos”; “intervenção municipal através de pequenas empreitadas por ajuste directo, como forma célere de resolução de problemas de pequeno porte; “reabilitação profunda e conservação dos bairros que dela carecem”, etc, etc…
Depois de tanto ouvir falar sobre o seu programa, a “sua Visão”, a “Lisboa Com Sentido” estava sinceramente à espera de algo mais elaborado. Uma coisa com pés e cabeça feita pelo batalhão de assessores de comunicação (que tiveram durante os anos 2002-2005 a EPUL como seu principal cliente). Dá ideia, pelo contrário, que o programa foi feito por ele, de forma isolada, sem ter pensado muito, um pouco à pressa… Medíocre, como já nos habituou.

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