Irremediavelmente lá


O tema que o Zé Neves aborda no 5 Dias – a ressonância tardia do Salazarismo no espaço público e no debate político em Portugal – parece-me um bom motivo para assinalar a reentré.
Diz o Zé que o PS procura colar Manuela Ferreira Leite ao Salazarismo para fazer valer o seu pedigree anti-fascista e que, fazendo-o, não apenas simplifica a análise do que foi o Salazarismo, como procura reduzir as escolhas políticas do próximo 27 de Setembro à oposição entre Sócrates e Manuela. É uma análise que se subscreve sem grandes problemas, mas que deixa de fora o que me parece mais importante sublinhar. Numa nota à parte, e apenas para juntar alguma confusão à questão, aproveito para citar as memórias de Freitas do Amaral (esse notório democrata) acerca da relação entre o PSD e o regime deposto a 25 de Abril de 1974: “Isto nos levou, aliás, a rejeitar a integração em bloco do aparelho local da ANP no nosso partido, que nos foi oferecida por alguns dos seus ex-dirigentes nacionais (através de listas com nomes, moradas, telefones e tudo) – o que representou da nossa parte um belo acto de coerência e idealismo, mas que não foi recompensado pelos deuses: esse aparelho acabou por se passar quase todo para o PPD, que não teve dúvida em o aceitar, depois de riscados alguns nomes mais conhecidos, com o que ganhou definitivamente a primazia sobre nós em implantação local.”(Amaral, Diogo Freitas de, O Antigo regime e a revolução – Memórias políticas (1941-1975), Bertrand, Venda Nova, 1995, p.185)
A minha hipótese é simples. O debate que vai correndo entre apoiantes do PSD e apoiantes do PS, bem como os reparos que estes últimos não poupam ao 5 Dias, traz ao de cima uma estratégia discursiva que bebe, sequiosamente diria eu, das águas turvas do Salazarismo. Um exemplo? Tomás Vasques interpela Nuno Ramos de Almeida acerca de um texto muito claro e simples. Dizia o Nuno: “Governar à esquerda significa dar poder às pessoas, dar direitos às pessoas, dar direitos à, chamada, sociedade civil. ” Responde o Tomás: “A partir da leitura de Marx construiu-se, no século passado, uma panóplia de «soluções»: Lenine e Staline construíram a sua a partir da Rússia czarista; Mao Tsétung e Deng Xiaoping construíram outra a partir da China feudal; Fidel Castro e Henver Hodja, construíram cada uma a sua, uma nas Caraíbas e outra na Europa do Sul, e Kim il-sung também deu o seu contributo na Coreia do Norte. Todas estas experiências falharam: umas caíram podres, outras ainda subsistem como ditaduras dinásticas. Mas, no essencial, os trabalhadores (em nome de quem se cometeram as maiores atrocidades) nunca cheiraram o poder, nem sequer a distribuição do produto social.”
Convenhamos que não é muito imaginativo e pouco tem a ver com a questão do Nuno. Mas é o material de que vem sendo feito o debate entre os apoiantes do PS e quem se posiciona à sua esquerda. Como não estão bem a imaginar o que se pretende com estas questões – tão distantes do seu entendimento mesquinho do que é e deve ser a política, reduzida ao governo dos homens para que não haja debate acerca da administração das coisas – preferem mergulhar nas águas mais plácidas do socialismo real e fazer retroceder a conversa ao tempo da guerra fria. São escolhas. Mas são escolhas passíveis de ser analisadas à luz de problemas mais amplos.

O diálogo entre o PSD e o PS – inflacionado pela necessidade que ambos os campos sentem de se demarcarem, num contexto em que as diferenças realmente existentes são cada vez mais subtis – também não anda longe disto e assemelha-se cada vez mais às eleições para a Associação Portuguesa do Bigode (centenária instituição que aproveito para saudar).



Mas e o Salazarismo, que tem a ver com isto? Bom, diria eu que tem muito. É sabido que o espaço público era fechado, censurado e claustrofobicamente formatado de maneira a garantir que nenhum debate sério podia ali dirigir-se frontalmente aos problemas que todos sentiam como os mais decisivos, com maiores implicações na vida de cada um. Mas isso nunca equivaleu à total inexistência de um espaço público. Apenas queria dizer que esse espaço público estava reservado às posições, vozes e questões autorizadas, que não comprometessem os frágeis equilíbrios sociais existentes ou a imagem que – através dos jornais, rádios e tv – se procurava compôr do país e dos seus habitantes. A maior efectividade desse espaço público passou aliás, mais do que uma vez, pela tolerância de algum pluralismo e crítica, de maneira a nunca o encerrar completamente num monólogo que lhe retiraria qualquer interesse e, portanto, eficácia.
Arrisco-me a dizer que o espaço público português caminha num sentido perigosamente próximo desse tempo. Não, evidentemente, no sentido de poder ser comparado ao pormenor e de lhe corresponder em cada aspecto. Refiro-me à dinâmica de contracção desse espaço, que o torna cada vez mais impermeável a tudo o que abandone o registo canônico a que se viu reduzido o debate político. O canhestro exemplo do manifesto a favor do investimento público, a que José Manuel Fernandes resolveu responder sem sentir a necessidade de publicar, é apenas um dos lados mais visíveis do fenómeno. Na altura um leitor escreveu ao provedor do Público algumas palavras sagazes: “O director sentir-se-á confortável em comentar dois textos que tiveram tratamento tão desigual no seu jornal?”, pergunta João Miguel Geirinhas Rocha. “Ou ele espera que os leitores comprem dois jornais para terem acesso a todas as notícias? Ou terá José Manuel Fernandes a ideia de que os seus leitores já dispensam as notícias e se contentam com os seus comentários sobre as mesmas? Estaremos condenados a ver o jornalismo substituido por um catecismo?”
Com a informação propriamente dita a coisa também não trilha os caminhos mais reconfortantes – veja-se a forma como foi noticiado um golpe de Estado nas Honduras, apenas para recordar um exemplo recente e não ter que recuar à revolta grega do inverno passado.
Com métodos próprios de uma democracia liberal, numa economia de mercado («A democracia», portanto), está em curso a concretização de um programa salazarista : a construção de uma narrativa sobre o país cujos fundamentos não podem ser debatidos, porque estão para lá de qualquer debate. Recorro a alguém que perdeu algum tempo a pensar sobre o assunto e que por certo não levará a mal a pilhagem ostensiva do seu texto. Escrevia Luís Trindade, por ocasião do 30º aniversário da revolução mas debruçando-se precisamente sobre este problema: “O que há de paradoxal no tipo de discurso salazarista é a mesma coisa que dá ao autoritarismo instaurado na passagem dos anos vinte para os anos trinta a eficácia que lhe permitirá durar meio século. Apesar da forma negativa – todo o discurso invoca simplesmente o que não se pode fazer – aquilo que não pode ser discutido fica dito, e assim inscrito como visão ideológica obrigatória. Deus, a Pátria ou a família estão antes de uma opção, pertencem a uma vivência natural onde a História, a moral e o dever são dimensões constituintes da existência de tal forma que nem precisam de ser invocados. Mas só a partir do momento em que Salazar os diz, situando-os, pela negativa, no seu projecto político, ou seja, só a partir do momento em que são ditos num enquadramento ideológico, é que podem verdadeiramente ser vividos nessa naturalidade.
A indiscutibilidade que Salazar impõe no seu discurso (e que o Estado Novo impõe nas práticas políticas) é, no sentido em que sugere José Rebelo, o retorno à forma política da pré-modernidade, assente no “conforto de certezas” transcendentais.”


Espero vincar bem o meu ponto. Não estou a chamar salazarista a ninguém, pelo menos não no sentido saudosista clássico dos que rezam a missa à sua alma ou o acham um «grande português». Limito-te a afirmar que há algo presente nesta estratégia discursiva, plasmada no Simplex ou no Jamais (Vitalino Canas um marxista, ao que isto chegou…), como nos editoriais do Público ou nas omnipresentes prestações mediáticas de Pacheco Pereira, que faz a economia do debate e, nesse sentido, da política, tendo em vista a recondução à inevitabilidade de um estado de coisas. Essa economia faz-se, fundamentalmente, erradicando do fazer política todos os sujeitos que escapam ao discurso – todo ele simples – acerca de quem deve governar (ironicamente semelhante a um familiar «quem manda?») .
E fá-lo menorizando, desqualificando, insinuando, evitando responder ao que efectivamente se diz ou escreve e preferindo sugerir as intenções ocultas por trás de cada palavra.
Mestre da calúnia estalinista e da mentira desconcertante, Pacheco Pereira deve a sua proeminência, em grande medida, ao inigualável empenho com que se dedica à tarefa, ainda que Vasco Pulido Valente e António Barreto se venham, também eles, especializando no ofício. Estas pessoas não sabem nem querem debater ideias que as assustam porque escapam ao que lhes é familiar. E por isso sugerem – como fez Vasco (que, como sabemos, não é nada Pulido e muito remotamente Valente) a propósito do Congresso Karl Marx – que por trás de cada intenção expressa se encontra uma efectiva e inconfessável intenção oculta. A mestria evidente de Pacheco Pereira vem passando pela capacidade de falar de coisas como o «índice do situacionismo» sem se rir. Notem, em todo o caso, como a sua teoria da conspiração sugere uma efectiva capacidade dos «poderes ocultos» para condicionar, formatar e higienizar o espaço público em função dos seus interesses, bem para além do que este modesto post se propõe fazer.
O parentesco com o Salazarismo continua forçado?
Mas o que dizia o regime, a «gente da situação», acerca da oposição e dos seus programas para a democratização do país? Ou dos movimentos de libertação nacional? Ou dos estudantes que exigiam uma escola democrática? Ou dos trabalhadores que reivindicavam aumentos salariais? Evidentemente não os enfrentava e reprimia enquanto tal, nem era assim que se lhes referia (quando referia) nas páginas dos seus jornais. Tudo isso fazia parte de uma ameaça representada por um inimigo obscuro e sagaz, hábil a explorar a ingenuidade alheia, mas incapaz de enganar os sábios que a providência colocara à frente dos destinos da nação. Não se discutia a autoridade e o seu prestígio e portanto não se discutia nada que essa autoridade considerasse incompatível com o seu prestígio. Os folhetins acerca dos telefonemas e trocas de e-mails, pressões sobre jornalista (como aconteceu a João Ramos de Almeida quando começou a investigar as declarações fiscais de Manuela Ferreira Leite no já distante consulado de Durão) e tudo o mais, não se afasta muito de semelhante desígnio.
Gostaria de sugerir que este processo em curso não é algo de superficial ou que apenas metaforicamente possa ser comparado ao salazarismo. Muito ortodoxamente e desta vez sem exemplo, proponho que tratemos tudo isso como uma super-estrutura que se ergue sobre algo aparentemente mais sólido. É ao nível das relações sociais que pode encontrar um fundamento para tudo isto. Em poucas palavras, é o défice de conflito social e a insuficiente internacionalização das lutas que permite a sedimentação de todas estas camadas de lodo que se arrastam no sentido de nos governar. Ao nível da luta de classes, a formação social portuguesa é pouco competitiva e isso não pode deixar de se pagar a longo prazo.
No acelerado processo de decomposição a que assistimos (e do qual inevitavelmente participamos) o regresso a Salazar assume um significado muito preciso. Do ponto de vista da oligarquia, cuja posição histórica ele tão bem soube interpretar, uma democracia anestesiada é condição indispensável para resolver os problemas relacionados com a crise do seu processo de acumulação. Foi esse ponto de vista que Manuela Ferreira Leite exprimiu desajeitadamente há uns meses e é à luz dessa pragmática doutrina que Sócrates conduz os negócios públicos desde 2005. Ainda que o resultado final se apresente um pouco caricato – com ambos os partidos e respectivos epígonos a trocar acusações e insultos – parece ser uma dor inevitável para dar à luz aquilo a que, candidamente, os empresários chamam «uma liderança forte».
Fazer-nos acreditar que as escolhas, em política, se reduzem à mais correcta e eficiente combinação entre polícia e subsídios, reformas e pactos, é uma homenagem muito mais significativa ao homem de Stª Comba Dão do que qualquer nostalgia bolorenta musealizada. Está a dar bons frutos, talvez porque muitos estejam a regar essa sementeira.
Desnecessário será dizer que as outras casas que restam no boletim de voto me parecem representar o papel de ingénuos figurantes desta farsa – os únicos que não se dão conta do papel que foram chamados a representar e que se esforçam por dar a tudo isto um aspecto de debate com dignidade democrática. Não nego ter alguma simpatia por semelhante posição, à qual não falta estoicismo e uma acentuada dimensão ética. Simplesmente não me parece bem empregue o tempo gasto a pintar a parede de uma casa que arde, fazer propostas construtivas acerca da condução de um avião que se despenha. Se chegámos a isto, é precisamente porque demasiadas pessoas se preocupam com as boas maneiras à mesa.
Pela parte que me toca, subscrevo o que foi escrito noutro lado, a propósito desta democracia de consumo: “Para além disso, existe esta mistificação: que, aprisionados ao rumo de um mundo que nos desagrada, existiriam propostas a fazer, alternativas a encontrar. Que poderíamos, noutros termos, abastraírmo-nos da situação em que nos encontramos, para discutir de modo desapaixonado, entre pessoas razoáveis.
Pois bem não, não existe qualquer espaço fora da situação. Não existe nada de exterior à guerra civil mundial. Estamos irremediavelmente lá.”

6 thoughts on “Irremediavelmente lá

  1. A democracia representativa é um sistema bem mais evoluido do que a ditadura autoritaria. O poder é agora abstrato, não se trata já de um individuo-simbolo (Rei-Deus, Pai Salazar). Criou uma alternancia de “poder”, que vai, cada vez mais a custo, absorvendo a necessidade de mudança da gente. Ao mesmo tempo foi esvaziando de poder o lugar de alternância. Também na forma como exerce a autoridade, a repressão é generalizada, mas exatamente porque não está concentrada em orgãos definidos. Não é uma censura oficial que nos limita o acesso à informação, mas a lealdade dos orgaos de informação aos ideais neo-liberais, ou neo-autoritários (vide a cara amiga Valentina Marcelino). Neste sentido, a democracia é um sistema muito mais eficaz de manter o poder nas mãos da minoria que sempre o deteve.
    Caralho, quando é que vamos sair a rua de panelas na mão? quem é que não vota? quem é que acredita que vai haver mais portugueses a abster-se de votar que a votar no partido mais votado? Porque não assumir essa vitória de uma vez?

  2. Em vez de sair à rua com panelas na mão, por que não votar nos partidos revolucionários e elegê-los democraticamente? É assim que funciona a democracia. Se a maioria estiver de acordo, vota-se e faz-se uma transformação do país.
    Falar em salazarismo em tempos em que se pode publicar um post como este num blog, é pura demagogia. Jornais revolucionários? Existem uns quantos, nos partidos revolucionários. Existem publicações anarquistas. As pessoas que se juntem por causas, hoje podem fazê-lo. E desde que sejam a maioria podem tomar as rédeas do país (caso contrário também é legítimo voltarmos a viver numa ditadura de minoria).
    Eu no fundo estou solidário com a vossa dor, mete-me nojo ver o Público a tornar-se num balde de merda com este director. Mete-me nojo o tratamento das notícias na televisão e na imprensa em geral. Mas porra. Cabe às pessoas dizer não a isso. Quem me dera que alguns lugares em Espanha que ainda tÊm alguma tradição anarquista dessem o peido mestre e mostrassem um caminho novo à Europa e ao mundo em geral. Ou a América do Sul. Não culpem é a falta de liberdade para o fazer. Ou fecho-vos o blog amanhã.
    De facto até acho que a censura torna propícia a vontade da revolta, pois aí é claro que há uma transgressão nos direitos do povo. O que acontece hoje é simplesmente estupidez da maioria. E ressabiar num post como este parece a única solução.

  3. Toninho, também estou solidário com a tua dor. Acho-te muito mais estúpido do que a maioria, mas com um nome muito melhor.
    Era o que mais faltava, culpar o povo por estes tristes espectáculos. Não quero tomar rédeas nenhumas, porque não estou a andar a cavalo. O salazarismo de que falo é muito mais efectivo e subtil do que o teu comentário. Cito César Monteiro: «os verdadeiros fascistas tornaram-se todos democratas». Fica à espera dos anarquistas espanhóis ou sul-americanos e depois não te queixes quando o balde de merda te cair em cima.

  4. Rick: estava a ser irónico quanto aos anarquistas espanhóis ou os populistas sul-americanos. É evidente que o capitalismo jamais será batido.
    Mas fica a questão: de que outro modo, que não eleições democráticas, para mudar o rumo das coisas? Ui, eles, os fascistas, a manipular tudo e tods… Tenham juízo, ressabiadozedcos de merda.

  5. Rick: estava a ser irónico quanto aos anarquistas espanhóis ou os populistas sul-americanos. É evidente que o capitalismo jamais será batido.
    Mas fica a questão: de que outro modo, que não eleições democráticas, para mudar o rumo das coisas? Ui, eles, os fascistas, a manipular tudo e tods… Tenham juízo, ressabiadozedcos de merda.

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