O que eu diria se fosse à reunião com o FMI #3


Neste meu “emprego de oportunista”, como já lhe chamou um conhecido professor universitário da blogosfera, faço dezenas de declarações de IRS.
A esmagadora maioria dos meus clientes são pessoas da classe trabalhadora, que não têm nenhum à vontade para preencher uma declaração tão complicada, com tantos campos perfeitamente obscuros para qualquer pessoa que não trabalhe na Direcção Geral de Impostos.
Estas pessoas, não só normalmente têm de pagar a alguém para lhes fazerem a declaração, como a esmagadora maioria delas não têm nada para “abater”. Não sabem que despesas de saúde, seguros, rendas da casa, formação profissional, quotas para o sindicato, educação, computador pessoal… tudo pode ser abatido nos impostos a pagar.
Pior ainda: Os poucos que sabem, e que me trazem as facturas dos livros escolares ou do empréstimo que fizeram para comprar casa, normalmente não adianta nada, porque, com ou sem despesas de educação, com ou sem empréstimo ao Banco, na prática, não têm rendimentos suficientes para pagar IRS.
Um imposto progressivo sobre o rendimento é uma das medidas emblemáticas apresentadas por Marx e Engles no Maifesto do Partido Comunista. Como vimos neste post, é justamente uma das grandes reformas que o PSD anda a equacionar: Criar uma taxa única de imposto… No entanto, a verdadeira reforma a fazer é acabar com todos os beneficios fiscais e deduções.
Todas são fortemente regressivas.
Claro que umas mais que outras. Não é um escândalo que se possa “abater” montantes investidos em operações de privatização? Mas mesmo aquelas que aparentemente “são de esquerda” (e que infelizmente têm até partidos de esquerda a defende-las, como já se ouviu), como despesas com saúde, habitação ou educação servem só para diminuir o montante de impostos pagos pela classe média alta e classe alta, não tendo praticamente nenhum impacto fiscal nas classes mais baixas.

A simplificação da declaração de impostos com o fim dos benefícios e deduções, poderia meter o professor universitário a pagar mais impostos, mas não teria nenhum impacto nos rendimentos das classes mais desfavorecidas. Pelo contrário: Provavelmente deixariam de ter de pagar para lhe fazerem a declaração de IRS.

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15 thoughts on “O que eu diria se fosse à reunião com o FMI #3

  1. Só para ver se percebi bem. A luta agora é contra os salários, os impostos pagos ou os benefícios fiscais dos professores universitários?
    Em vez de se focar a luta na verdadeira luta de classes, anda-se aqui em guerrinhas entre pagens, com os senhores, de perna de faisão na mão, a rirem do nosso ridículo…

  2. Gorkiana: Os benefícios fiscais são altamente regressivos.
    Estamos em época de entrega declarações de IRS, estamos à beira de um acto eleitoral onde os partidos estão todos a fazer as suas propostas sobre fiscalidade e como diminuir o déficit e eu estou a dizer “acabe-se com os benefícios fiscais” e tu vens e dizes “foque-se antes na verdadeira luta de classes” ??? Que comentário é esse que não entendi?
    Rogério: Já com outra assinatura disseste que os meus posts eram os mais parvos do Spectrum. Agora, dizes que dão sono… Tens muito bom remédio, meu caro. Eu cá não obrigo ninguém =)

  3. Saboteur,
    O meu comentário é só porque estamos a discutir pontos entre assalariados. Estes devem pagar mais ou menos impostos. Mais ainda, mostras uma tabela com rendimentos anuais colectáveis, ou seja, brutos de até 62.564 euros. O que deve dar, talvez, uns 3.000, 4.000 euros mensais? Talvez menos. Não acho de todo que sejam salários milionários. Daí achar que não faça muito sentido entrar em discussões sobre se se deve cortar aqui no escalão dos 1500 ou dos 1856E.
    O problema não está em salários de 3.000 ou 4.000 euros. O problema está em salários de 300 e 400 euros e salários de 50.000 e mais. Mas mais que os salários de 50.000, está nos lucros astronómicos da empresas. Portanto no IRC de que se fala quase nada, e dos impostos nas grandes fortunas.
    Na minha opinião, tal como disse, acho que esta discussão e estas medidas que propões vão precisamente na direcção daquilo que a troika e estes bandalhos todos que nos desgovernam há anos querem: dividir para reinar e que andemos entretidos a apontar o dedo entre assalariados, enquanto eles andam de sacos gordos de dinheiro a transferir fortunas ora para o iate, ora para a mansão.

  4. Não estou aí para ver com os meus olhos. Mas, sinceramente pela ideia, a acção da padaria, seja quem for que a esteja a levar a cabo, é de se lhe tirar o chapéu. Parabéns por isso a quem a esteja a fazer.

  5. Eu, de facto, não entendo porque é que o estado há-de desembolsar 400 € limpinhos a quem faça um Plano Poupança Reforma. Também tenho dificuldade em entender porque é que se pode abater um seguro de saúde e reaver parte de imposto retido num país com SNS subfinanciado. Somos todos assalariados (quase todos), mais ou menos proletarizados, mas um sistema fiscal não é indiferente ao sistema ecconómico. É parte integrante. Deduz-se PPR e seguros de saúde não só porque beneficia a classe média e média-alta mas sobretudo porque beneficia a banca, ou melhor, o capital – que é quem tem destes “produtos” dedutíveis no IRS.

  6. Joystick,
    Esse argumento aceito completamente. Sem dúvida que alguns desses benefícios fiscais existem para “subsidiar” e incentivar certos negócios.
    Mas isso não era o argumento do Saboteur.
    -artur palha

  7. Gorkiana. Compreendo o que dizes e acompanho em parte, quando falas na necessidade de abordar a questão do IRC e dos impostos sobre grandes fortunas… no entanto, aqui estou a tratar de IRS e não consigo concordar com o que dizes.
    Primeiro acho que todos os assalariados não estão no mesmo lado da barricada, tal como todos os patrões ou profissionais liberais não estarão.
    Não falo em termos de opções políticas. Falo mesmo em termos de classe, como tu colocas. Não faz sentido falar em “assalariados” como uma “classe”
    Um assalariado que ganhe 4 mil euros (56 mil brutos), pode até ser um elemento bastante produtivo da nossa sociedade (e eu conheço alguns que ganham isso e não fazem nada de jeito), mas não pode estar no mesmo plano que um outro que ganhe 1000 euros.
    É preciso analisar caso a caso, mas tomemos o tal exemplo do professor universitário ou do quadro da grande empresa. Não me venham dizer que são trabalhadores explorados como um empregado de balcão no Califa, como uma senhora da limpeza de uma empresa de trabalho temporário, como um homem do Lixo da Câmara de Lisboa ou uma funcionária da repartição de finanças do Estado…
    Lamento, mas quem ganha os tais 56 mil por ano vai ter que passar a ganhar mesmo menos quando chegarem as boas notícias para o pessoal do salário mínimo.
    Depois há o problema do leque salarial. A sociedade de futuro é igualitária e portugal tem das maiores discrepâncias salariais da europa. Essas discrepâncias são agravadas quer por aumentos percentuais (que quanto a mim não fazem sentido e vêm precisamente dessa ideia de que os assalariados são todos iguais), quer por estes elementos que falo no post que anulam parte da progressividade do IRS.
    Duas coisas mais:
    Salários de 50 mil euros são uma raridade. Estamos a falar de alguns jogadores de futebol e alguns Administradores de grandes empresas.
    Outra: curte lá este filme: http://www.youtube.com/watch?v=8ZAmTTpqstk&feature=player_embedded

  8. O vídeo não me parece descabido. Sei que isto poderá parecer mal a muita gente, mas é a minha opinião. Não concordo com a divisão de assalariados em grupos distintos entre os quais deva haver luta. As pessoas trabalham, geram valor e são pagas por isso. Em alguns casos as mais valias são maiores e por isso os salários são menores. É um facto. Quem recebe 500 euros está a ser muito mais explorado do que quem recebe 5000 euros. Mas, para mim, a exploração existe em ambos os casos. Em ambos os casos existe quem ganha mais valias pelo trabalho de outrém. Para mim isto é o essencial. Esta é a dicotomia de classe. E é relativamente a quem recebe as mais valias que a luta deve incidir.
    A discussão deve ser posta nos termos de: quem tem 500 euros não devia de os ter, deveria de ter muito mais. Nunca exigir que quem tem 5000 deva ter menos. O meu objectivo é que todos possam viver com os ditos 5000.
    Eu acho que este conflito interno de classe, como já disse, só serve para destruir a solidariedade que, para mim, é essencial na luta de classes. Solidariedade no sentido em que a luta é comum a todos os assalariados, sejam eles mais ou menos explorados. Só isso permite que existam, por exemplo, greves gerais em que todos participem (dos que auferem 500 a 5000). O nivelamento é para se fazer por cima. Só quando as mais valias forem atacadas (e aniquiladas) então aí sim, discuta-se o “de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”.

  9. huuumm, os beneficios que citas, em percentagem do rendimentos colectaveis sao progressivos (1500/50000 huuumm, os beneficios que citas, em percentagem do rendimentos colectaveis sao progressivos (1500/50000 < 800/15000) mas deixa la isso

  10. Não só não o são em média (se fizermos as contas com este quadro), como sobretudo empiricamente se observa isso. É sobre isso que trata o post: São os mais sofisticados fiscalmente, grupo que coincide com os melhores níveis socio-culturais e melhores rendimentos, que mais aproveitam dos benefícios fiscais.

  11. Gorkiana: Todos a viver com 5000 mil euros por mês não é de todo possível nem sequer ache desejável. O que pretendes? Uma sociedade de consumo onde todos somos ricos?

  12. Saboteur: 5000 euros são valores históricos. São valores agora, para os custos de agora. Sim, almejo um sociedade em que as pessoas tenham boas casas, bom acesso a cultura, educação, alimentação, saúde, etc.. Sim, acho que é possível e sim também acho desejável. Se tornares quase tudo gratuito sim, então talvez até dê para viver com 500 euros por mês.

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