Texto : Somando Derrotas: a Desvalorização Interna e o Fracasso da Luta da Classe Trabalhadora na Grécia (TPTG)

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Tradução parcial de um dos últimos artigos do colectivo grego Ta Paidia tis Gallarias (As Crianças da Galeria), nome de uma publicação e do grupo responsável pela sua edição. Baseados em Atenas, integram a área antiautoritária na Grécia desenvolvendo uma perspectiva comunista focada no desenvolvimento da luta de classes e empenhada na  extinção do trabalho assalariado e do Estado.

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A forma que assumiu recentemente na Grécia quer a crise das relações sociais capitalistas quer a sua gestão pelo aparato político do capital, reflete as contradições acumuladas ao longo dos últimos 20 anos a todos os níveis da formação social do país, bem como as contradições inerentes ao processo da alegada “integração europeia”.

Na esfera ideológica das entidades económicas, a crise capitalista manifestou-se enquanto “crise de competitividade” e enquanto “crise da dívida soberana”.

Enquanto “crise de competitividade” porque a exploração do proletariado se revelou insuficiente em relação ao progresso da produtividade laboral, à adopção de uma moeda comum europeia sobreavaliada e à capacidade dos capitalistas na Grécia em obter margens de lucro altas, mantendo os preços altos devido aos altos níveis de procura que, por sua vez, se tornavam possíveis pelo influxo de crédito monetário barato após a adopção do Euro.

Enquanto “crise da dívida soberana” porque as tentativas de cortar nos salários indirectos não foram suficientemente bem sucedidas (veja-se, por exemplo, o falhado projecto lei “Giannitsi” em 2001 e outros numerosos esforços legislativos de reestruturação da segurança social), já que a despesa social continuou a aumentar desde 2000 até 2008, ao mesmo tempo que a tributação aos lucros do capital continuou a diminuir persistentemente. Neste caso, a despesa pública conseguiu aumentar durante algum tempo devido ao influxo de crédito monetário barato relacionado com a adopção do euro.

A eclosão da recessão global em 2008 provocou a explosão destas contradições poucos meses depois. A economia grega foi levada a uma profunda recessão e os lucros colapsaram, enquanto o défice da balança de pagamentos, o défice público e a divida nacional subiram enormemente.

As manipulações tanto do governo Papandreou como do Banco Central Europeu, que exacerbaram a “crise da dívida”, foram deliberadas: tanto a classe política europeia como a grega encararam a crise enquanto uma oportunidade de implementar uma dura política de “desvalorização interna” dirigida à decomposição do poder da classe trabalhadora na Grécia e à desvalorização ou destruição do capital não-produtivo.

A política de desvalorização interna adoptada nas medidas do infame “memorando” pode ser caracterizada enquanto uma política de desvalorização do capital. Os seus aspectos fundamentais são: uma ampla redução do salário directo e indirecto, resultando numa redução do valor da força de trabalho; o gigantesco aumento do exército de reserva do desemprego e de todas as formas de desemprego que possam comprimir salários e contribuir para o disciplinarização e intensificação do trabalho dos que ainda têm um emprego; um novo processo de acumulação primitiva através das privatizações e da proletarização de uma parte significante da pequena-burguesia; o aumento da carga tributária sobre a classe trabalhadora e o estabelecimento de medidas de austeridade permanente. As medidas económicas foram combinadas com a formação de um estado de emergência férreo, no qual as lutas sociais e de classe são reprimidas e criminalizadas enquanto o capital disfruta de total liberdade para violar o Direito civil – e até constitucional – de modo a poder explorar do modo mais eficiente e apropriado tanto a classe trabalhadora como a natureza. O resultado destas políticas foi a continuação e o agravamento da recessão, bem como a destruição de centenas de milhares de pequenos negócios e, finalmente, a centralização do capital.

Apesar da política de desvalorização interna ter resultado numa recessão prolongada, numa perspectiva de recuperação lentíssima e em níveis de desemprego gigantescos, a facção dominante do capital grego e europeu está determinada a levar o plano até ao fim, já que a parada para o capital não pode ser menos do que a reconstrução em novas bases do circuito de acumulação de capital, abandonando o prévio regime clientelista-corporativo de integração da classe trabalhadora, desconstruindo o reduzido Estado-social e decompondo o poder negocial da classe trabalhadora. O único factor que poderia derrubar esta política seria um movimento proletário verdadeiramente perigoso que tentasse abolir as relações sociais capitalistas. Nenhum sinal de tal movimento revolucionário surgiu até agora.

A política de desvalorização interna encontrou inegavelmente uma resistência significativa durante os primeiros dois anos da sua implementação: greves contra as redundâncias nos sectores público e privado, o movimento das praças e das assembleias de bairro, o movimento contra o trabalho clandestino, as manifestações de massas durante as inúmeras greves gerais e uma série de lutas sectoriais de trabalhadores e estudantes. Hoje temos de admitir que as lutas do período passado foram incapazes de parar as políticas adoptadas, apesar do adiamento que causaram à implementação de uma série de medidas. É crucial, para nós que estamos interessados em abolir e superar o miserável mundo do capital, procurar as causas deste falhanço

A principal razão do falhanço das greves está relacionada com o facto de, quer no caso das greves gerais convocadas pelo GSEE e pela ADEDY[1] quer no das lutas específicas dentro de um sector ou de uma empresa, estas terem permanecido sob controlo dos sindicatos. Por um lado, as greves de 24 e 48 horas funcionaram essencialmente enquanto válvula de escape e tiveram uma participação limitada na maioria dos casos, apesar de se terem verificado manifestações sem precedentes, no contexto das quais foram desenvolvidas práticas insurrecionais por grandes grupos de manifestantes. Por outro lado, as lutas sectoriais ou dentro de empresas deram-se na maior parte dos casos em isolamento. Não houve formas autónomas de organização de trabalhadores que conseguissem superar a lógica da tarefa, a obsessão com a legalidade burguesa e as separações sectoriais/corporativas reproduzidas pelos sindicatos.

O movimento das praças, com a sua principal expressão na ocupação da praça Syntagma durante dois meses, sugeriu uma superação da lógica sectorial e um questionamento dos partidos políticos da Esquerda, enquanto formas alienantes de representação da classe trabalhadora e do sistema político enquanto um todo. Contudo, as críticas permaneceram no nível do protesto político e da exigência de “democracia directa/real”, apesar do seu papel na convocação de greves contra o acordo intermédio[2] e na organização das lutas contra as forças do capitalismo em Junho de 2011. O aparelho do SYRIZA e de outras organizações teve uma participação dissimulada nos grupos fundamentais da sua organização e conseguiu dessa forma um controlo sobre o conteúdo e as formas de luta, ao promover uma ideologia nacionalista de Esquerda de “independência nacional”, “reconstrução produtiva da economia Grega” e “cancelamento da parte odiosa da divida”, etc. Talvez por esta razão tenha sido tolerada a presença de nacionalistas de extrema-direita, que faziam a sua propaganda sem qualquer problema na parte superior da praça entre as pessoas que se reuniam aí, desde trabalhadores em luta a pequeno-burgueses com ideais nacionalistas de direita. Para além do mais, esse aparelho fez tudo o que pôde para limitar a luta a um nível puramente simbólico, minando quaisquer sugestões práticas para a sua expansão, enquanto apelidava de “provocadores” os que lutavam com as forças de ordem nas manifestações de massas da altura.

O predomínio do discurso nacionalista no movimento das praças está directamente relacionado com a capitalização eleitoral das lutas contra as políticas do memorando, quer estejamos a falar da subida do SYRIZA, que o transformou em oposição, da formação dos Gregos Independentes ou do surgimento da Aurora Dourada. Uma secção considerável da classe trabalhadora e da pequena-burguesia depositam as suas esperanças numa inversão das políticas de desvalorização, através da eleição de um governo SYRIZA. Ao mesmo tempo, a ala direita dos que protestaram anteriormente com palavras de ordem nacionalistas como “patriotismo real contra os políticos traidores”, que inicialmente não tinha representação política efectiva, foi gradualmente integrada dentro dos Gregos Independentes ou da Aurora Dourada. A Aurora Dourada foi sistematicamente promovida pelos os media, por sectores capitalistas específicos (os armadores, por exemplo), por parte do clero e pelo aparelho de Estado. Assim, a deslegitimação do sistema político que havia predominado nos dois anos anteriores foi sucedida pela formação de novas entidades políticas, conduzindo à sua relegitimação.

A responsabilidade de uma parte considerável do movimento antiautoritário foi importante e determinou de certa forma o rumo do movimento das praças, já que se absteve do seu desenrolar ou lhe foi abertamente hostil, argumentando que era um movimento pequeno-burguês, apolítico ou que tolerava fascistas.

Com a recente experiência do fiasco da greve do sindicato dos professores (OLME) ou a amarga experiência da ocupação autogerida da companhia nacional de radiodifusão (ERT) pelos seus ex-empregados, contra a decisão governamental de reestruturar a ERT a partir do zero e despedir todos os empregados – uma ocupação que foi incapaz de se transformar no centro mediático do movimento contra a austeridade, apesar de muitas das pessoas que expressaram a sua solidariedade o terem solicitado – é necessário fazer alguns comentários finais sobre os sindicatos. Existe a opinião generalizada de que nas presentes circunstâncias o Estado já não necessita dos sindicatos, uma vez que ataca o poder de negociação da classe trabalhadora e abole a contratação colectiva. No entanto, a experiência da greve dos professores, que foi anunciada mas nunca concretizada, demonstra o contrário: os sindicatos são uma instituição de cogestão e reprodução da classe trabalhadora dentro dos moldes de produção capitalistas e, nesse sentido, adaptam-se às diferentes circunstâncias da acumulação capitalista. Se em tempos de desenvolvimento capitalista os sindicatos parecem ser os “factores” que conduzem a classe operária às “conquistas”, em tempos de crise estes parecem servir como garantia de “menos” perdas. No período que atravessamos, os sindicatos são necessários para o Estado no sentido de mediar, controlar e em última análise minar a raiva e o ressentimento.

Evidentemente que, enquanto trabalharmos em locais onde existem sindicatos, não podemos senão assistir às assembleias de modo a tomar decisões militantes e a organizar mobilizações. Mas se realmente queremos alcançar algo contra os ditames do capital é necessário superá-los e estabelecer formas autónomas de organização dentro e contra os sindicatos, que promoverão o desenvolvimento de laços efectivos de solidariedade e camaradagem. Quer queiramos quer não, a abolição da política de desvalorização interna será possível apenas através de uma luta abrangente contra o Capital e o Estado.

[1] N.do T.: Respectivamente Genikí Synomospondía Ergatón Elládos [Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos] e Anótati Diíkisi Enóseon Dimósion Ypallílon [Conferação Sindical dos Funcionários Públicos]

[2] N.do T.: Revisão efectuada em Junho de 2011 ao «Memorando» inicialmente assinado pelo Governo grego com a Troika no ano anterior, que implicou novas medidas de austeridade, nomeadamente um agravamento da carga fiscal e a contracção de diversos serviços públicos.

3 thoughts on “Texto : Somando Derrotas: a Desvalorização Interna e o Fracasso da Luta da Classe Trabalhadora na Grécia (TPTG)

  1. a argumentação torna-se cliché no segundo parágrafo. Fodasse cretinos pensem pensem pensem

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